2004-12-29 - Aviso 229/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 9 de Março de 2004, a Argélia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional Relativo à Luta contra o Tráfico de Pessoas, em Especial das Mulheres e das Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2004-12-29 - Aviso 230/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 23 de Setembro de 2003, a República Popular da China, depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2004-12-29 - Aviso 231/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 18 de Março de 2004, El Salvador depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2004-12-29 - Aviso 232/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Lesoto, em 24 de Setembro de 2003, depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2004-12-29 - Aviso 233/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 30 de Setembro de 2003, a Dinamarca depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional Relativo à Luta contra o Tráfico de Pessoas, em Especial das Mulheres e das Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2004-12-29 - Aviso 234/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem as Maurícias, em 21 de Abril de 2003, depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2004-12-29 - Aviso 235/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 20 de Fevereiro de 2004, a África do Sul depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional Relativo à Luta contra o Tráfico de Pessoas, em Especial das Mulheres e das Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2004-12-29 - Aviso 236/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Dinamarca, em 30 de Setembro de 2003, depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2004-12-29 - Aviso 237/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 20 de Fevereiro de 2004, a África do Sul depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2004-12-29 - Aviso 238/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 4 de Dezembro de 2002, a Roménia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.