2004-12-22 - DESPACHO 26438/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria Isabel Teixeira Freire Alves para prestar assessoria técnica no Gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no período de 17 de Julho a 27 de Setembro de 2004.

2004-12-22 - DESPACHO 26439/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Indefere, da SIDES - Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, S. A., solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de especialização em Gestão e Comunicação Empresarial e a subsequente concessão do grau de mestre em Gestão e Comunicação Empresarial e reconhecimento deste grau.

2004-12-22 - DESPACHO 26440/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento, da Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Comunicação Empresarial e a subsequente atribuição do grau de licenciado.

2004-12-22 - DESPACHO 26441/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

indefere o requerimento da DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Moderna (Porto), solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Línguas Estrangeiras Aplicadas e o reconhecimento do respectivo grau de licenciado.

2004-12-22 - DESPACHO 26452/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que para admissão ao internato médico mantém-se, transitoriamente, até à cessação do ano comum, o modelo de prova de conhecimentos de escolha múltipla que era adoptado no exame para ingresso nos internatos complementares.

2004-12-22 - DESPACHO 26467/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que as empresas tuteladas na área dos transportes identifiquem, no âmbito das obrigações decorrentes da política global, integrada e transversal de prevenção habitacional, reabilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência, as situações que ainda se encontrem desconformes.

2004-12-22 - DESPACHO 26468/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa o arquitecto Luís António Branco de Pinho Lopes como representante do Ministério da Cultura na Comissão do Domínio Público Marítimo.

2004-12-22 - DESPACHO 26469/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Luís Filipe Faria de Brito Barros Mendes para, na área económica, assegurar o funcionamento do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-12-22 - DESPACHO 26470/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Homologa o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República que aprecia a legalidade e eficácia do acordo para a resolução de diferendo entre o Estado Português, o município de Sesimbra e a Sociedade Aldeia do Meco.

2004-12-22 - DESPACHO 26407/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega comptetências do director-geral do Orçamento, Francisco Brito Onofre, nos subdirectores-gerais do Orçamento e nos directores de Contabilidade.