2004-12-22 - DESPACHO 26466/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia presidente da 3.ª Secção (Urbanização e Edifícios) do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes o conselheiro arquitecto António Vasco da Costa Carvalho Massapina.

2004-12-22 - DESPACHO 26472/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Remete a proposta de lei quadro da água ao Conselho Nacional da Água (CNA) e ao Instituto da Água (INAG) e determina a organização de um processo de discussão pública, a cargo daqueles organismos.

2004-12-22 - DESPACHO 26455/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Destaca para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Alfredo Armindo Paredes Marques.

2004-12-22 - DESPACHO 26390/2004 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Precisa o conceito de pessoa com deficiência e define o universo das ajudas técnicas.

2004-12-22 - DESPACHO 26458/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Requisito para exercer funções de coordenação da Secretaria de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos.

2004-12-22 - DESPACHO 26389/2004 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica despachos que estabelecem normas sobre ajudas técnicas para pessoas com deficiência.

2004-12-22 - AVISO-EXTRACTO 11881/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento de que a taxa de referência para cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2005 é de 3,696%.

2004-12-22 - DESPACHO CONJUNTO 742/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a constituição, e os respectivos elementos que integram a comissão de acompanhamento da negociação para a reforma do modelo de financiamento dos contratos das concessões rodoviárias da Beira Interior, Algarve, Costa de Prata, Interior Norte, Beira Litoral e Alta, Norte Litoral e Grande Porto.

2004-12-22 - DESPACHO CONJUNTO 741/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público da construção do parque eólico de Alagoa de Cima, nas freguesias de Extremo e Alvora, no município de Arcos de Valdevez, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-12-22 - DESPACHO 26407/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega comptetências do director-geral do Orçamento, Francisco Brito Onofre, nos subdirectores-gerais do Orçamento e nos directores de Contabilidade.