2004-12-14 - DESPACHO 25707/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos de avaliação externa dos cursos de ensino superior universitário da área do Turismo.

2004-12-14 - DESPACHO 25709/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos de avaliação externa dos cursos de ensino superior universitário da área da da Psicologia.

2004-12-14 - DESPACHO 25713/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos para o cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Mário Patinha Antão.

2004-12-14 - DESPACHO 25720/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público do projecto de construção do parque de estacionamento adjacente à antiga fábrica de Moagem Paradense, no município da Maia.

2004-12-14 - DESPACHO 25721/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público do projecto de realização de um novo acesso à Zona Industrial de Gandra e Serrinha, no município de Paredes.

2004-12-14 - DELIBERAÇÃO 1439/2004 - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Estabelece uma directiva genérica sobre a promoção de programas televisivos que possam influir de modo negativo na informação de crianças, no âmbito do enquadramento da Lei 32/2003, de 22 de Agosto - Lei da Televisão.

2004-12-14 - DESPACHO 25717/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Eng.º Jorge Martins Borrego, no presidente da Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres, Eng.º Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob.

2004-12-14 - DESPACHO 25722/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público do projecto de requalificação das margens do Rio Moura, em Fangil, no município de Monção.

2004-12-14 - DESPACHO CONJUNTO 722/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia para o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I.P., o Prof. Doutor João Manuel Macedo Ferreira Dias.

2004-12-14 - DESPACHO 25706/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos de avaliação externa dos cursos de ensino superior universitário da área das Ciências e Tecnologias da Comunicação.