2004-11-03 - DECLARAÇÃO 271/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urg~encia, de uma parcela de terreno destinada à execução da obra "ETAR - saneamento básico e abastecimento de água a Moreanes", em Mértola.

2004-11-03 - DESPACHO 22412/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho no secretário-geral do ex-Ministério da Ciência e do Ensino Superior, Dr. António Raul da Costa Torres Capaz Coelho, no inspector-geral da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Carvalho Arroteia, no conselho administrativo da Direcção-Geral do Ensino Superior, no director do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior, Dr. Alberto da Silva Barata, na directora do Gabi (...)

2004-11-03 - DECLARAÇÃO 272/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno destinada à execução da obra das Barrocas, Carvalhal da Aroeira, em Torres Vedras.

2004-11-03 - LISTAGEM 214/2004 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Publica a lista dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, relativos ao 1º semestre de 2004.

2004-11-03 - DESPACHO 22366/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia, como representante do Ministério da Educação no conselho de administração do IEFP, IP, a licenciada Maria da Conceição Vaz Barroso Carloto Caldeira.

2004-11-03 - DESPACHO 22401/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva, no conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça.

2004-11-03 - DESPACHO 22402/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva, no director geral dos Registos e do Notariado, Dr. António Luís Pereira Figueiredo.

2004-11-03 - DESPACHO 22365/2004 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestra Susana Antas Fernandes Videira Branco, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento.

2004-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 641/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado em economia João Eduardo Guimarães Moura de Sá, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e o Prof. Doutor Pedro Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2004-11-03 - DESPACHO 22404/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Requisita Paulo Jorge Araújo do Vale para prestar assessoria técnica ao gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Rego Mendes Martins.