2004-11-29 - DECLARAÇÃO 300/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho de nomeação do motorista António d'Almeida Peres, para exercer funções de apoio junto do Gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-11-29 - PORTARIA 1267/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão a título definitivo, à Junta de Freguesia de Dois Portos do imóvel designado por Casa de Cantoneiros.

2004-11-29 - DESPACHO 24665/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa no engenheiro José Manuel Rosado Catarino, presidente do conselho de administração do Instituto das Estradas de Portugal (IEP) e no conselho de administração do mesmo Instituto.

2004-11-29 - DESPACHO 24634/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1034 - MAROPS (ED.17) (RD1) "Allied Gunfire Support - ATP-4(E)".

2004-11-29 - DELIBERAÇÃO 1400/2004 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Aprova o valor dos emolumentos a pagar pelos requerentes no âmbito dos processos de reconhecimento de especialidade e atribuição do título de advogado especialista.