2004-11-23 - DESPACHO 24126/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhecido o interesse público da alimentação artificial da praia de Vale de Lobo, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-11-23 - DESPACHO 24110/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que seja aprovado o clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

2004-11-23 - PORTARIA 1235/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão da posição contratual a favor da Papelaco TI - Soluções Globais de Telecomunicações e Informática, S. A., sociedade cessionária, relativamente ao contrato público de aprovisionamento nº 911 881 (microcomputadores), homologado pela portaria nº 161/99(2ªSérie), de 23 de Fevereiro, em que é cedente a sociedade Papelaco Telemática, Actividades de Tecnologia Informática, S.A., transferindo-se a sua titularidade para a sociedade cessionária.

2004-11-23 - AVISO 11026/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu Almeida para o cargo de chefe de divisão II da Direcção de Serviços da Europa, da Direcção-Geral das Relações Bilaterais.