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Despacho (extracto) n.º 6557/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 28 de Outubro de 2004:
Exonerado a seu pedido, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2004, o docente do quadro do Agrupamento de Escolas de Alandroal, Escola Básica 2,3 Diogo Lopes de Sequeira, Alandroal do 5.º grupo, código 17, Carlos Alberto de Sousa, ao abrigo do artigo 29.º do Decreto-Lei 427/89 de 7 de Dezembro.
28 de Outubro de 2004. - A Directora Regional de Educação do Alentejo, Maria Teresa Ramalho Godinho.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1989-12-07 -
Decreto-Lei
427/89 -
Presidência do Conselho de Ministros
Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.
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