Resultados para o dia 2004-11-20
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2004-11-20 - REGULAMENTO 44/2004 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Altera o n.º 10 da norma regulamentar n.º 11/2003-R, de 19 de Maio, aprovada pelo Regulamento 26/2003, de 19 de Maio, que regulamentou o sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho.
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2004-11-20 - Despacho 23952/2004 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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2004-11-20 - Despacho 23956/2004 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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2004-11-20 - Aviso (extracto) 10970/2004 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
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2004-11-20 - Despacho 23961/2004 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
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2004-11-20 - Despacho 23962/2004 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
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2004-11-20 - Despacho (extracto) 23963/2004 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos