Regulamento 44/2004, de 20 de Novembro
- Corpo emitente: INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 273, de 20.11.2004, Pág. 17239
- Data: 2004-11-20
- Diploma não vigente
- Secções desta página::
Sumário
Altera o n.º 10 da norma regulamentar n.º 11/2003-R, de 19 de Maio, aprovada pelo Regulamento 26/2003, de 19 de Maio, que regulamentou o sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/178809/regulamento-44-2004-de-20-de-novembro