2004-11-16 - DESPACHO 23456/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Amândio Dias Antunes para exercer as funções de vice-presidente da Comissão de Planeamento do Transporte Aéreo de Emergência (PTAE).

2004-11-16 - DESPACHO 23458/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes correspondente à parcela identificada em anexo, necessária à construção da via dupla do metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto, a qual se insere no troço Hospital de São João-Trindade-Santo Ovídeo.

2004-11-16 - RECTIFICAÇÃO 2104/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o despacho de nomeação da Doutora Maria Dalila Aguiar Rodrigues para o cargo de directora do Museu Nacional de Arte Antiga.

2004-11-16 - DESPACHO 23503-C/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da SCUT da Costa da Prata - IC 1 - lanço Miramar-Madalena - sublanço Madalena-EN 109 - aditamento 8 - revisão B, identificadas em anexo.

2004-11-16 - DESPACHO 23503-D/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da variante à EN 365-4 - Ligação à EN 243 (Videla) a Alcanena - expropriações adicionais -2ª fase, identificadas em anexo.

2004-11-16 - DESPACHO 23442/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Organização interna dos serviços da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

2004-11-16 - DESPACHO-EXTRACTO 23444/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências da Directora-Geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote na subdirectora-geral Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente.

2004-11-16 - DESPACHO CONJUNTO 675/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete da Ministra da Educação ao respectivo chefe do Gabinete Dr. Rodrigo Eiró de Queiroz e Melo.

2004-11-16 - DESPACHO CONJUNTO 676/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a desafectação do domínio público rodoviário e o consequente ingresso no património autónomo do Instituto das Estradas de Portugal do terreno localizado no lugar de Portela, freguesia e concelho de Oleiros.

2004-11-16 - DESPACHO 23403/2004(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Concede à ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores a renovação da autorização de funcionamento do curso de Produção Industrial, criado pelo despacho conjunto n.º 44/2002(2ª Série), de 16 de Janeiro