2004-10-07 - DESPACHO 20671/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção do sublanço Carcavelos - Cascais (A5).

2004-10-07 - DESPACHO 20672/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado João Manuel Fanco de Araújo Morais para exercer funções adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.

2004-10-07 - REGULAMENTO 39/2004 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Norma n.º 6/2004-R - relatórios do actuário responsável na área dos fundos de pensões. A presente norma tem por objectivo o estabelecimento de um conjunto de princípios orientadores a seguir pelos actuários responsáveis na área dos fundos de pensões relativos à elaboração dos relatórios previstos na legislação em vigor.

2004-10-07 - LISTAGEM 206/2004 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica a lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) no 1.º semestre de 2004.

2004-10-07 - AVISO 9315-a/2004(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 13 de Janeiro, e os elementos referentes ao concelho de Coimbra.