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  • Não tem documento Em vigor 2004-10-06 - DESPACHO 20601/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Delega competências da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva, na Secretária de Estado das Artes e Espectáculos, Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro.

  • Não tem documento Em vigor 2004-10-06 - DESPACHO 20600/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Delega competências da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva, no Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.

  • Não tem documento Em vigor 2004-10-06 - DESPACHO 20595/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

    Nomeia Ricardo Filomeno Duarte Ventura Machado para prestar apoio ao Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

  • Não tem documento Em vigor 2004-10-06 - DESPACHO 20575/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão, no chefe de gabinete Rodrigo de Olim Marote Marques Guimarães.

  • Não tem documento Em vigor 2004-10-06 - DESPACHO 20576/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão, no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

  • Tem documento Em vigor 2004-10-06 - DESPACHO 20582/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Mário Fernando Damas Nunes para desempenhar funções de apoio ao secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2004-10-06 - Despacho 20533/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
  • Tem documento Em vigor 2004-10-06 - Despacho (extracto) 20534/2004 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
  • Tem documento Em vigor 2004-10-06 - Despacho (extracto) 20535/2004 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
  • Tem documento Em vigor 2004-10-06 - Despacho 20536/2004 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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