2004-10-04 - DESPACHO 20485/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Concede à Associação de Caça e Pesca de Cabril o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Cabril desde a zona de bifurcação do designado rio do Porto da Lage com a Corga Funda, até à confluência com o regolfo da albufeira da Caniçada, concelhos de Montalegre e Terras de Bouro.

2004-10-04 - DESPACHO 20486/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Concede à Associação de Caçadores e Pescadores de Cativelos o exclusivo de pesca desportiva no troço da ribeira de Gouveia desde a nascente, até à Ponte do Chorido, concelho de Gouveia.

2004-10-04 - DESPACHO 20488/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Concede à Associação Nacional da Preservação da Fauna da Caça e da Pesca o exclusivo de pesca desportiva na albufeira do Carril, concelho de Tomar.

2004-10-04 - DESPACHO 20500/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, a ministrar o curso de Especialização Técnológica (CET).

2004-10-04 - DESPACHO 20501/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a ministrar os cursos de especialização tecnológica (CET) de Aplicações Infirmáticas de Gestão e de Marketing de Moda.

2004-10-04 - DESPACHO 20502/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o Instituto Superior de Entre o Douro e Vouga a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET) de Desenvolvimento de Produtos Multimédia.

2004-10-04 - DESPACHO 20503/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de leiria a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET) de Fabricação Automática.

2004-10-04 - AVISO 9212/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Anula o despacho que nomeia a licenciada Paula Alexandra Esteves Borges de Moura para exercer funções de secretária pessoal do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre)Guedes.

2004-10-04 - DESPACHO 22696/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestra Cristina Pimenta Coelho consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

2004-10-04 - DESPACHO 20505/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria de Lurdes Martins de Serpa para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.