2004-01-03 - DESPACHO 46/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega para secretária pessoal da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

2004-01-03 - DESPACHO CONJUNTO 1/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Nuno Jorge Martins Pião de Souza e Silva director-adjunto do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia.

2004-01-03 - DESPACHO 53/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria Filomena Lopes Peixoto de Aguillar para exercer o cargo de subdirectora do Gabinete de Gestão do Ministério da Economia.

2004-01-03 - RELATÓRIO 1/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística sobre operações de crédito à habitação referente ao 3.º trimestre do ano 2003, relativa ao Continente, Região Autónoma da Madeira e Região Autónoma dos Açores.

2004-01-03 - DESPACHO 56/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Manuel Afonso da Silva Strecht Monteiro para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração da Maternidade de Júlio Dinis.

2004-01-03 - DESPACHO 58/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis identificados em anexo, necessários à construção da linha de metro denominada "Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro", a qual assegura a ligação do Aeroporto ao centro da cidade do Porto.

2004-01-03 - DESPACHO 47/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Maria Eugénia Simões da Silva Pereira de Faria das funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

2004-01-03 - DESPACHO 57/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Renova, sob proposta do conselho directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, a comissão de serviço, para o cargo de director do Centro Nacional de Pensões, do licenciado José Maria de Carvalho Barrias.