2004-01-04 - DESPACHO 98-A/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que, como manifestação pública e oficial de pesar do povo português pelas trágicas consequências daquele cataclismo, num inequívoco sinal de solidariedade para com os povos atingidos, a Bandeira Nacional seja colocada a meia haste no dia 5 de Janeiro de 2005.