2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2004.
10 de Dezembro de 2003.
- O Ministro da Segurança Social e do Trabalho, António José de Castro Bagão Félix.
Despacho 57/2004, de 3 de Janeiro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 2, de 03.01.2004, Pág. 28
- Data: 2004-01-03
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Sumário
Renova, sob proposta do conselho directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, a comissão de serviço, para o cargo de director do Centro Nacional de Pensões, do licenciado José Maria de Carvalho Barrias.
Texto do documento
Despacho 57/2004 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 4 do artigo 6.º do Regulamento do Pessoal Dirigente e de Chefia do Instituto de Solidariedade e Segurança Social aprovado pelo despacho 11 464/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Maio de 2001, renovo, sob proposta do conselho directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, a comissão de serviço, para o cargo de director do Centro Nacional de Pensões, do licenciado José Maria de Carvalho Barrias.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2004/01/03/plain-168654.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/168654.dre.pdf .
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