2004-01-28 - DESPACHO CONJUNTO 45/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o início do processo tendente á constituição de uma parceria-privada para o novo hospital de Loures e nomeia a comissão de avaliação das propostas.

2004-01-28 - RECTIFICAÇÃO 170/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Rectifica o Desp. n.º 23923/2003(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ªSérie, n.º 285, de 11 de Dezembro de 2003, que subdelega competências do Secretário de Estado do Trabalho nos gestores dos programas operacionais das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

2004-01-28 - RECTIFICAÇÃO 169/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica a Portaria, da PCM, que determina a reversão da expropriação do prédio rústico denominado "Albarrão-Rosal", no concelho de Serpa.

2004-01-28 - PORTARIA 148/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação da área de 33 ha da secção B10 do prédio rústico denominado " Granja de Penha Garcia" , da freguesia de Penha Garcia, concelho de Idanha-a-Nova, com a consequente derrogação da Portaria 776/75, de 27 de Dezembro, na parte em que expropria tal área.

2004-01-28 - DESPACHO 1868/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general piloto aviador Luís Evangelista Esteves de Araújo para o cargo de director do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea, exonerando o tenente-general piloto aviador Hélder Bernardo Rocha Martins.

2004-01-28 - DESPACHO 1869/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general piloto aviador José António de Magalhães Araújo Pinheiro para o cargo de comandante da Academia da Força Aérea, exonerando o major-general piloto aviador Carlos Alberto Pires Castanheira.

2004-01-28 - DESPACHO 1886/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública constituída por: Mário Belo Morgado (presidente); Leopoldo Lopes de Almeida Amara (vice-presidente); António Marques do Nascimento (vogal); Domingos da Cruz Antunes Pires (Vogal) e Manuel Pires Coxo (vogal).

2004-01-28 - DESPACHO 1887/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna na direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública.

2004-01-28 - DESPACHO 1888/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia coordenador distrital do Centro Distrital de Operações de Socorro de Leiria do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil o licenciado José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes.

2004-01-28 - DESPACHO 1866/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a contratação de um empréstimo obrigacionista a emitir pela EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S.A., junto do BNP Paribas e do Caixa Banco de Investimento, S.A:, no montante de Euro 300 000 000.