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  • Não tem documento Em vigor 2004-01-22 - DESPACHO 1525/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o Dr. Vasco Rui Rodrigues de Noronha Trancoso para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-22 - DESPACHO 1362/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do presidente da comissão executiva e da comissão executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais do Instituto Português da Juventude de Aveiro, Maria João Fernandes Moreto, de Beja, Maria Filomena Lindeza Alvaredo, de Braga, Manuel Dias de Barros, de Bragança, Hemâni Dinis Venâncio Dias, de Castelo Branco, Vítor Manuel Dias Martins, de Coimbra, Carlos Jorge Rodrigues do Vale Ferreira, de Évora, Inácio José Ludovico Esperança, de Faro, Ofélia Isabel Andrés Conceição (...)

  • Não tem documento Em vigor 2004-01-22 - DESPACHO 1359/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado Paulo Maria da Ataíde Pinto Mascarenhas para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-22 - Despacho (extracto) 1360/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2004-01-22 - Despacho (extracto) 1361/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor
  • Tem documento Em vigor 2004-01-22 - Rectificação 123/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude
  • Tem documento Em vigor 2004-01-22 - Rectificação 124/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude
  • Tem documento Em vigor 2004-01-22 - Despacho 1363/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais
  • Tem documento Em vigor 2004-01-22 - Aviso 726/2004 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
  • Tem documento Em vigor 2004-01-22 - Despacho (extracto) 1364/2004 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
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