Despacho (extracto) n.º 1360/2004 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 18 de Dezembro de 2003:

Licenciada Gabriela de Vilhena Bettencourt de Andrade Botelho, assessora do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral - concedida a equiparação a bolseiro no País, pelo prazo de um ano, com dispensa parcial do exercício de funções, com início em 2 de Outubro de 2003, ao abrigo do disposto no n.º 1 dos artigos 1.º e 2.º do Decreto-Lei 272/88, de 3 de Agosto. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

9 de Janeiro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.