Despacho (extracto) n.º 1361/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 7 de Janeiro de 2004:
Carla Cristina Martins Esteves Barata, Ana Maria Vassalo Santos Cabral, Carlos José Ribeiro da Fonseca Pereira Mendes, técnicos superiores principais do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor - nomeados definitivamente, após aprovação em concurso, na categoria de assessor, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal do mesmo Instituto, considerando-se exonerados do anterior lugar à data da aceitação do lugar na nova categoria. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
8 de Janeiro de 2004. - A Vice-Presidente, Maria de Lurdes Rebelo.