2004-01-21 - DESPACHO 1315/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues, no secretário-geral do ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, licenciado José Albano da Silva Santos.

2004-01-21 - DESPACHO 1317/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a rectificação das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, considerados necessários para a renovação da linha do Norte no subtroço Alhandra-Setil.

2004-01-21 - DESPACHO 1321/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Cláudia Alexandra Pereira Assis de Almeida, para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2004-01-21 - DESPACHO 1310/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa a licenciada Ana Maria Cerqueira Vila Verde, inspector superior, para exercer o cargo de delegada em Almada do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), em regime de substituição.

2004-01-21 - DESPACHO 1267/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1380 RAD (ED.02) (RD) "NATO naval radioand radar radiation hazards manual -AECP - 2(A)".