2004-01-19 - AVISO 592/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o Regulamento do diploma de especialização em técnicas administrativas, para funcionários das carreiras administrativas.

2004-01-19 - DESPACHO 1130/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina a composição da comissão de especialistas que apreciam os pedidos de reconhecimento de interesse público dos estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo, nos domínios científico e pedagógico.

2004-01-19 - AVISO 591/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento às instituições possuidoras de certificados de renda perpétua orientações necessárias para a determinação do valor real dos mesmos certificados, no período que decorre de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2004.

2004-01-19 - DESPACHO 1140/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o Dr. Samuel da Silva Relvas, presidente do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho, assuma também as competências próprias do cargo de director clínico.

2004-01-19 - DESPACHO 1148/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia assessor da estrutura de projecto, designado de Gabinete Coordenador do Programa FINISTERRA (GCPF), o licenciado Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro.

2004-01-19 - DESPACHO 1128/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina que, por forma a abolir a prestação de trabalho extraordinário, os dirigentes máximos e intermédios dos serviços dos órgãos consultivos e dos institutos públicos que integram o Ministério da Ciência e do Ensino Superior devem planear antecipadamente as situações em que tal se mostre necessário, face ao aumento do volume de trabalho de determinada área ou áreas, e recorrer à constituição de equipas de projecto, integradas por pessoal de qualquer grupo profissional afecto às diversas unidades orgâni (...)

2004-01-19 - PORTARIA 120/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os Regulamentos das Comissões Concelhias de Saúde de Carregal do Sal e São Pedro do Sul, anexos e esta portaria e dela fazendo parte integrante.