2003-09-02 - DESPACHO 16881/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a composição do júri nomeado para a realização da prova do domínio perfeito da lígua portuguesa a candidatos de educador de infância ou professor de Acesso de Cidadãos Comunitários e de Cidadãos Originários dos Países signatários do Acordo sobre o Espaço Europeu, que passa a ter a seguinte composição: António Alves Soares, Fernanda Maria Alves Fernandes de Sousa Bertinetti, Regina Margarida dos Santos Duarte e Jesuína Amélia Bento Ribeiro (suplente).

2003-09-02 - DESPACHO 16897/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Gustave Eiffel - delegação da Amadora, autorização de funcionamento de uma turma para cada um dos seguintes cursos de especialização tecnológica:Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos.

2003-09-02 - DESPACHO CONJUNTO 868/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que o Supremo Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Administrativo, o Conselho Superior da Magistratura, os Tribunais da Relação de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Guimarães, o Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado do Funchal, o Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado de Ponta Delgada, o Tribunal Central Administrativo, as Directorias do Porto, Coimbra e Faro, os Departamentos de Investigação Criminal da Guarda, Aveiro, Braga, Portimão, Funchal, Ponta Delgada, Leiria e Setúbal e o Institut (...)

2003-09-02 - DESPACHO 16896/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Custave Eiffel - delegação de Queluz, autorização de funcionamento de uma turma para os seguintes cursos de especialização tecnológica: Desenvolvimento de Produtos Multimédia e Aplicações Informáticas de Gestão.

2003-09-02 - DESPACHO 16902/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, autorização de funcionamento de uma turma para cada um dos seguintes cursos de especialização tecnológica: Desenvolvimento de Produtos Multimédia, Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos.

2003-09-02 - DESPACHO CONJUNTO 869/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que o Centro de Estudos Judiciários, o Instituto de Reinserção Social e o Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça, transitam para o novo regime de administração financeira do Estado.

2003-09-02 - DESPACHO CONJUNTO 867/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere a permissão genérica de condução de viaturas do Estado, a alguns funcionários, afectas au uso do Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança.

2003-09-02 - PORTARIA 1156/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho passe a integrar: a) Licenciada Maria Manuela Godinho, como representante do Ministério da Segurança Social; b) Licencido Tomé Pedroso, como representante da Associação Portuguesa de Seguradoras.

2003-09-02 - DESPACHO 16878/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de requisição, a licenciada Lucinda Maria Moreira Haettich, professora do QND da Escola EB2,3 Augusto Gil, no Porto, para acompanhar o desenvolvimento dos programas enunciados no ponto III do Protocolo assinado entre o MInistério da Educação e o Departamento de Educação do Estado de Massachussetts.

2003-09-02 - DESPACHO 16895/2003(2ªserie - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Gustave Eiffel - delegação do Entroncamento, autorização de funcionamento de uma turma para o curso de especialização tecnológica Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação.