2003-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 860/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002, á Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra, para realização do projecto "Pedro Lobo", beneficiam de incentivos fiscais.

2003-09-01 - DESPACHO 16846/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa a licenciada Ilda da Conceição Martins Saragoça da Mata, secretária-geral-adjunta do Ministério da Cultura, para, em acumulação de funções, exercer transitoriamente o cargo de director do Instituto Português das Artes do Espectáculo.

2003-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 851/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002, à Associação Lopes Graça, para realização do projecto "Concerto Comemorativodo 96º Aniversário do Nascimento de Frenando Lopes Graça - 2002", beneficiam de incentivos fiscais.

2003-09-01 - DESPACHO 16841/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que as marcas auriculares oficiais a aplicar na identificação dos animais das espécies bovina, ovina e caprina constituem encargo dos detentores dos animais daquelas espécies.

2003-09-01 - DESPACHO 16843/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Reconhece como excepcional o fundamento invocada pela SESI-Sociedade de Ensino Superior e Investigação, S.A., entidade instituidora do Instituto Superior de Transportes e Comunicações, para proceder ao encerramento do estabelecimento e à cessação de funcionamento dos cursos que está autorizado a ministrar.

2003-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 866/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Aprova o regime que define a disciplina aplicável aos apoios a conceder para a tipologia de projecto no âmbito do eixo "Qualificar para Modernizar a Administração Pública" do Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS).

2003-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 844/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2002 á Companhia de Dança de Almada, para realização do projecto "Temporada de Dança 2002", podem beneficiar de incentivos fiscais.

2003-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 845/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2002 á Companhia de Dança de Almada, para realização do projecto "X Qinzena de Dança de Almada - Festival Internacional de Dança Contemporânea 2002", podem beneficiar de incentivos fiscais.

2003-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 846/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2002 á Casa Cadaval - Associação Évora Clássica, para realização do projecto " VIII Festival de Música Évora Clássica- 2002" , podem beneficiar de incentivos fiscais.

2003-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 859/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002, á DM - Produção de Espectáculos Musicais Unipessoal, Lda., para realização do projecto "Festival Estoril Jazz/Jazz Num Dia de Verão - 2002", beneficiam de incentivos fiscais.