2003-09-16 - DESPACHO 17870/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Actualiza o montante dos subsídios mensais a atribuir às famílias de acolhimento, para a manutenção de cada criança ou jovem acolhido, para o ano de 2003.

2003-09-16 - DESPACHO 17871/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Actualiza o montante do subsídio mensal a atribuir , em 2003, às famílias de acolhimento, para a manutenção de cada pessoa idosa ou pessoa adulta com deficiência.

2003-09-16 - DESPACHO 17848/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a assistente administrativa principal Isaurida Maria Jesus Luís Serra, para exercer funções no Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

2003-09-16 - RECTIFICAÇÃO 1715/2003 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica o despacho que altera a licença de transporte aéreo da empresa Euroatlantic Airways, Transportes Aéreos, S.A.