2003-08-08 - Portaria 744/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Capelins, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Ferreira de Capelins (processo nº 2962-DGF).

2003-08-08 - Portaria 745/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da Amieira 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e para a Associação de Caçadores e Pescadores de São Romão da Amieira (processo nº 2953-DGF).

2003-08-08 - Portaria 746/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Alqueva 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e para a Associação de Caçadores e Pescadores do Alqueva (processo nº 2940-DGF).

2003-08-08 - Portaria 747/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

2003-08-08 - Portaria 748/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

2003-08-08 - Portaria 749/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

2003-08-08 - Portaria 750/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ortóptica da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

2003-08-08 - Portaria 751/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

2003-08-08 - Portaria 752/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

2003-08-08 - Portaria 753/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Audiologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

2003-08-08 - Decreto Regulamentar 15/2003 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral de Transportes Terrestres.

2003-08-08 - Portaria 754/2003 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Altera os preços a cobrar pelo Instituto da Conservação da Natureza pela prestação de serviços.

2003-08-08 - Portaria 754-A/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Regula os concursos extraordinários para acesso ao ensino superior que visam corrigir as situações decorrentes de irregularidades detectadas nos diplomas do ensino secundário recorrente de candidatos ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2002-2003.