2003-08-25 - DESPACHO 16513/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera, a seu pedido, a licenciada Joana do Ó dos Santos Coradinho, assessora do gabinete do Ministro da Educação, José David Gomes Justino.

2003-08-25 - LISTAGEM 241/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lista de transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças, no 1º semestre de 2003.

2003-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 811/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o Instituto de Formação Turística, a Direcção-Geral do Turismo, o Instituto Geológico e Mineiro e o Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial transitam para o novo regime de administração financeira do Estado.

2003-08-25 - DESPACHO 16512/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, os seguintes delegados distritais do Instituto do Desporto de Portugal: Licenciado António Luís Araújo Duarte delegado distrital da Guarda, licenciado Luís Manuel de Oliveira Gomes da Costa delegado distrital de Lisboa e licenciada Teresa Alexandra Veiga da Costa delegada distrital de Setúbal.

2003-08-25 - DESPACHO 16516/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Rita Abreu Lima, adjunta do gabinete do MInistro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, para substituir o chefe do referido gabinete, comandante Rui Miguel Trigoso, nas suas faltas e impedimentos.