2003-08-22 - DESPACHO 16416/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Adão José Fonseca Silva, para substituir o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, no período de 4 a 14 de Agosto de 2003.

2003-08-22 - DESPACHO 16417/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da A15 - Caldas da Rainha-Rio Maior-Santarém-Restabelecimento entre Quintas e Boiças - extracto da revisão D, identificadas no mapa e na planta em anexo.

2003-08-22 - DESPACHO 16418/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da variante à En 9-2, em Pêro Negro - ligação do nó da A8 à EN 374, identificadas no mapa e na planta em anexo ao presente despacho.

2003-08-22 - DESPACHO 16372/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Estabelece a constituição da comissão no âmbito da Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa, encarregue da condução do processo de destruição de munições obsoletas provenientes dos três ramos das Forças Armadas, adjudicada por ajuste directo à Indústria de Desmilitarização e Defesa, S.A..

2003-08-22 - DESPACHO 16402/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para intervir nas causas da competência dos tribunais de comarca.

2003-08-22 - DECLARAÇÃO 263/2003(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público que, por despacho do director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano de 16 de Julho de 2003, foi registada uma alteração ao Plano de Pormenor da Avenida do Brasil, no munícipio de Portalegre.

2003-08-22 - DECLARAÇÃO 264/2003(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público que, por despacho do director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano de 12 de Julho de 2003, foi registada uma alteração ao Plano de Pormenor da Avenida do Brasil, no município de Portalegre.