2003-08-21 - PORTARIA 70/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa do Curso de Actualização de Competências de Literacia. Revoga a Portaria nº 69/98 de 15 de Outubro.

2003-08-21 - PORTARIA 71/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa do Curso de Alfabetização. Revoga a Portaria nº 23/98 de 25 de Junho.

2003-08-21 - Portaria 879/2003 - Ministérios das Finanças e da Cultura

Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

2003-08-21 - Portaria 880/2003 - Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior

Estabelece as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 nos cursos das escolas militares de ensino superior.

2003-08-21 - Portaria 881/2003 - Ministério da Administração Interna

Aprova o Regulamento do Sistema de Avaliação de Serviço do Pessoal com Funções Policiais da Polícia de Segurança Pública.

2003-08-21 - Portaria 882/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências de Saúde - Norte, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2003-08-21 - Portaria 883/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa.

2003-08-21 - Portaria 884/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos e a denominação para Turismo do curso de licenciatura em Planeamento e Desenvolvimento do Turismo ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.