2003-08-13 - Portaria 811/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça associativa de Cebolais de Cima vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cebolais de Cima, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 1530-DGF).

2003-08-13 - Portaria 812/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Amendoeira da Serra - Associação de Caçadores a zona de caça associativa das Galegas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 3363-DGF).

2003-08-13 - Portaria 813/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1262/2002, de 12 de Setembro, que cria a zona de caça municipal do Talefe, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Talefe de Vila Verde de Ficalho (processo n.º 3118-DGF).

2003-08-13 - Portaria 814/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Defesinhas e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 729-DGF).

2003-08-13 - Portaria 815/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça associativa da Lapa dos Morcegos vários prédios rústicos situados nas freguesias de Alcaria Ruiva e Mértola, município de Mértola (processo n.º 2235-DGF).

2003-08-13 - Portaria 816/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Monteiros da Corte Pequena a zona de caça associativa da Corte Pequena, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3342-DGF).

2003-08-13 - Portaria 817/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores e Agricultores das Barrosas a zona de caça associativa das Barrosas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir e Benafim, município de Loulé (processo n.º 2883-DGF)

2003-08-13 - Portaria 818/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso e Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Particular e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2003-2004.

2003-08-13 - Portaria 819/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

2003-08-13 - Portaria 820/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.