2003-08-13 - Resolução do Conselho de Ministros 112/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Expansão Nascente, no município de Vale de Cambra.

2003-08-13 - Resolução do Conselho de Ministros 113/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Moura, pelo prazo de dois anos, numa área de 21,58ha, localizada no interior do perímetro urbano da aldeia da Estrela e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, por igual período de tempo.

2003-08-13 - Resolução do Conselho de Ministros 114/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alter do Chão.

2003-08-13 - Resolução do Conselho de Ministros 115/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Baião, aprovada pela Portaria n.º 1125/94, de 20 de Dezembro.

2003-08-13 - Resolução do Conselho de Ministros 116/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Belmonte.

2003-08-13 - Resolução do Conselho de Ministros 117/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Leiria.

2003-08-13 - Resolução do Conselho de Ministros 118/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penacova.

2003-08-13 - Resolução do Conselho de Ministros 119/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vouzela.

2003-08-13 - Portaria 790/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Agudo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amareleja, Santo Amador e Santo Agostinho, município de Moura (processo nº 611-DGF).

2003-08-13 - Portaria 791/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Silva, município de Miranda do Douro (processo nº 1199-DGF)