2003-07-08 - ACORDO 168/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação e colaboração técnica e financeira para a concretização de acções organizadas e relacionadas com o uso da margem Norte da Lagoa das Furnas, nomeadamente daquelas que se mostrem adequadas à confecção do "Cozido das Caldeiras".

2003-07-08 - DESPACHO 502/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Tuna e Grupo Folclórico dos Flamengos", freguesia dos Flamengos, concelho da Horta.

2003-07-08 - Resolução do Conselho de Ministros 89/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros nº 10/2003, de 28 de Janeiro, que autoriza o Instituto de Gestão do Crédito Público a contrair, em nome da República, empréstimos sob a forma de obrigações do Tesouro e de certificados de aforro, dispondo sobre os limites máximos daqueles empréstimos.

2003-07-08 - Portaria 535/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Couto dos Algarves, Espadaneira e outras, abrangendo os prédios rústicos designados «Couto dos Algarves», «Espadaneira» e «Couto das Veladas», sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato, e «Herdade da Madalena», sito na freguesia de Alagoa e Fortios, município de Portalegre.

2003-07-08 - Portaria 536/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Sócio-Profissional e aprova o respectivo plano de estudos.

2003-07-08 - Portaria 537/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Sócio-Profissional e aprova o respectivo plano de estudos.