2003-07-30 - Portaria 680/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Azinhal até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 700-DGF).

2003-07-30 - Portaria 681/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Pinheiro, até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 677-DGF).

2003-07-30 - Portaria 682/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de Nelas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvalhal Redondo, Nelas, Santar, Senhorim e Vilar Seco, município de Nelas (procersso n.º 3365-DGF).

2003-07-30 - Portaria 683/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Achada de Contadeiros e outras e estipula um prazo de 90 dias para a entidade concessionária suprir a falta que determinou a presente suspensão (processo n.º 394-DGF).

2003-07-30 - Portaria 684/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 514/2002, de 30 de Abril, pela apensa à presente portaria (processo nº 2305-DGF).

2003-07-30 - Portaria 685/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Louriceira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Malhou e Louriceira, município de Alcanena. Revoga a Portaria n.º 712/2002, de 26 de Junho (processo n.º 900-DGF).

2003-07-30 - Portaria 686/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, à Associação de Caça e Pesca do Monte do Pereiral, a zona de caça associativa do Monte Pereiral englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 3225-DGF).

2003-07-30 - Portaria 687/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Cinema, Televisão e Cinema Publicitário na Universidade Moderna de Lisboa.

2003-07-30 - Portaria 688/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

2003-07-30 - Portaria 689/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do número máximo de alunos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.