Resultados para o dia 2003-07-30
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Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Azinhal até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 700-DGF).
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Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Pinheiro, até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 677-DGF).
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Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de Nelas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvalhal Redondo, Nelas, Santar, Senhorim e Vilar Seco, município de Nelas (procersso n.º 3365-DGF).
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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Achada de Contadeiros e outras e estipula um prazo de 90 dias para a entidade concessionária suprir a falta que determinou a presente suspensão (processo n.º 394-DGF).
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Substitui a planta anexa à Portaria n.º 514/2002, de 30 de Abril, pela apensa à presente portaria (processo nº 2305-DGF).
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2003-07-30 - Portaria 685/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Louriceira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Malhou e Louriceira, município de Alcanena. Revoga a Portaria n.º 712/2002, de 26 de Junho (processo n.º 900-DGF).
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2003-07-30 - Portaria 686/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, à Associação de Caça e Pesca do Monte do Pereiral, a zona de caça associativa do Monte Pereiral englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 3225-DGF).
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Cinema, Televisão e Cinema Publicitário na Universidade Moderna de Lisboa.
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
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Autoriza a alteração do número máximo de alunos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.