2003-07-23 - DELIBERAÇÃO 1062/2003 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o Regulamento da aplicação do disposto no artigo 20º-A do Decreto-Lei nº 296-A/98 de 25 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 26/2003 de 7 de Fevereiro.

2003-07-23 - DESPACHO 14189/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major INF NIM Luís Carlos Neves da Silva Silveira, por um período de 180 dias, em substituição do capitão INF NIM 18768490, José Jorge de Sousa Marinho, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 3, "Organização do sistema de formação e de instrução militar dos três ramos das Forças Armadas/ CIM CUMERÉ", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.