2003-07-18 - DESPACHO 14059/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Designa o Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto representante do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação no conselho consultivo da Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA.

2003-07-18 - DESPACHO 14060/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Alpiarça.

2003-07-18 - DESPACHO 14061/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos.

2003-07-18 - DESPACHO 14032/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Marco Túlio González do cargo de cônsul honorário de Portugal em Quito, Equador.