2003-07-11 - DESPACHO 13571/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeio, o tenente-general António Luís Ferreira do Amaral para o cargo de comandante da Região Militar do Norte.

2003-07-11 - DESPACHO 13623/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Anabela Soares Cavadas Chau para o exercicio do cargo de administradora-delegada do Hospital Distrital de Lagos.

2003-07-11 - DESPACHO 13572/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general Eduardo Alberto Madeira de Velasco Martins para o cargo de comandante da Região Militar do Sul.

2003-07-11 - DESPACHO 13622/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Helena Dias Pereira Gonçalves no cargo de directora do Centro Regional de Sangue de Coimbra.

2003-07-11 - DESPACHO 13624/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Adão José Fonseca Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para nos dias 25 e 26 de Junho, substituir o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2003-07-11 - DESPACHO 13570/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general Adelino de Matos Coelho para o cargo de comandante da zona militar dos Açores.

2003-07-11 - DESPACHO 13632/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação do regime das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da EN 118-Ponte dos Capelos sobre a ribeira de Ulme.

2003-07-11 - DESPACHO 13633/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Destaca a auxiliar administrativa Maria da Conceição Tavares Branco, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2003-07-11 - PORTARIA 890/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação do prédio rústico denominado "Albarrão-Rosal" situado na freguesia de Pias, concelho de Serpa, com a consequente derrogação da portaria, na parte em que a expropria.

2003-07-11 - DESPACHO 13620/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da Universitas - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Educação e Ciências, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso bietápico de licenciatura em Técnicos Superiores de Ambiente.