2003-07-12 - CONTRATO 1062/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e a federação Portuguesa de Badminton tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução dos programas de actividades no corrente ano.

2003-07-12 - CONTRATO 1058/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e a Federação Portuguesa de Paraquedismo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de desenvolvimento da prática desportiva.

2003-07-12 - CONTRATO 1060/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de desenvolvimento da prática desportiva.

2003-07-12 - PORTARIA 906/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a Portaria 1820/2001, de 8 de Novembro, referente à aquisição de um sistema de microfilmagem pelo Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

2003-07-12 - DESPACHO 13693/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo o mapa com a área a expropriar, abrangida pela declaração de utilidade pública, necessária à implantação da EM 514-trecho EN 256-Monsaraz.

2003-07-12 - CONTRATO 1061/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e a Federação Portuguesa de Surf tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução dos programas de actividades no corrente ano.