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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2003-06-11 - Portaria 475/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Converte a Escola Superior de Enfermagem de Bragança, do Instituto Politécnico de Bragança, em escola superior de saúde, com a denominação de Escola Superior de Saúde de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 2003-06-11 - Portaria 476/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Converte a Escola Superior de Enfermagem de Faro, da Universidade do Algarve, em escola superior de saúde, com a denominação de Escola Superior de Saúde de Faro.

  • Tem documento Em vigor 2003-06-11 - Decreto 28/2003 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a zona histórica da cidade de Viseu, no município de Viseu, e concede a este município o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na mesma área, pelo prazo de três anos.

  • Exonera o embaixador José Gregório Faria Quiteres do cargo de embaixador de Portugal em Londres.

  • Exonera o major-general Cristóvão Manuel Furtado Avelar de Sousa do cargo de comandante da Brigada Aerotransportada Independente.

  • Nomeia o coronel tirocinado de infantaria Eduardo Manuel de Lima Pinto para o cargo de comandante da Brigada Aerotransportada Independente.

  • Exonera o tenente-general António Luciano Fontes Ramos do cargo de chefe da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em Bruxelas.

  • Nomeia o tenente-general Fernando de Sousa Rodrigues para o cargo de chefe da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em Bruxelas.

  • Tem documento Em vigor 2003-06-11 - Lei 18/2003 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico da concorrência.

  • Direito à arquitectura - pedido de revogação do Decreto nº 73/73, de 28 de Fevereiro.

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