2003-05-05 - Resolução do Conselho de Ministros 67/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o segundo aditamento ao programa relativo à aquisição de submarinos.

2003-05-05 - Portaria 366/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Altera a portaria que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2003-05-05 - Portaria 367/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abitureiras, município de Santarém (processo nº 365-DGF).

2003-05-05 - Portaria 368/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte das Viúvas a zona de caça associativa do Monte das Viúvas, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar (processo nº 3305-DGF).

2003-05-05 - Portaria 369/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a portaria que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra e concessiona um zona de caça associativa da freguesia de São João das Lampas (processo nº 1019-DGF).

2003-05-05 - Portaria 370/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Costa da Anta vários prédios rústicos sitos na freguesia de Merufe, município de Monção (processo nº 1849-DGF).

2003-05-05 - Portaria 371/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

2003-05-05 - Portaria 372/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Tecnologia e Gestão de Informação e Segurança.

2003-05-05 - Portaria 373/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos Coloniais e Pós-Coloniais.

2003-05-05 - Portaria 374/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica da Saúde.