Resultados para o dia 2003-05-30
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2003-05-30 - DESPACHO 10784/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Reconhece o interesse público das intervenções a realizar no âmbito do Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira, a executar pela Polis-Albufeira, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).
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Requisita Jorge Manuel Lopes da Cruz, para motorista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelin Fernando Garcia Alves.
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2003-05-30 - DESPACHO 10780/2003(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Concede uma licença para o exercício da actividade de trabalho aéreo à Sociedade Helitours Douro - Transportes Aéreos, Lda., com sede no Porto.
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2003-05-30 - DESPACHO 10779/2003(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Concede uma licença para o exercício da actividade de transporte aéreo intracomunitário à sociedade Helitours Douro - Transportes Aéreos, Lda..
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2003-05-30 - Aviso 6478/2003 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
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2003-05-30 - Louvor 338/2003 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes