2003-05-30 - DESPACHO 10784/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das intervenções a realizar no âmbito do Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira, a executar pela Polis-Albufeira, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2003-05-30 - DESPACHO 10758/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Requisita Jorge Manuel Lopes da Cruz, para motorista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelin Fernando Garcia Alves.

2003-05-30 - DESPACHO 10780/2003(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Concede uma licença para o exercício da actividade de trabalho aéreo à Sociedade Helitours Douro - Transportes Aéreos, Lda., com sede no Porto.

2003-05-30 - DESPACHO 10779/2003(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Concede uma licença para o exercício da actividade de transporte aéreo intracomunitário à sociedade Helitours Douro - Transportes Aéreos, Lda..