2003-05-28 - DESPACHO 10523/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os funcionários e agentes do Estado que integram o Círculo Portuense de Ópera sejam considerados em exercício de funções entre os próximos dias 6 e 30 de Julho a fim de participarem, num conjunto de récitas em Vigoleno Itália.

2003-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 626/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica a decisão da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., de celebrar um contrato de fianciamento com a EUROFIMA - Société Européenne pour Financement de matériel Ferroviaire, nas condições em anexo.

2003-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 625/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Define as atribuições da lic. Maria Manuela Leite Lopes Marques Pires Marinho, enquanto coordenadora da "Estrutura técnica de coordenação do sistema de apoio técnico e financeiro às Organizações não Governamentais (ONG)".

2003-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 624/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia para integrar o conselho directivo do INETI, o licenciado Alcides Rodrigues Pereira, presidente e a licenciada Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura e o licenciado António Manuel Nunes Mateus vice-presidentes

2003-05-28 - ACORDO 16/2003 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o acordo de colaboração, homologado pelo Secretário de Estado da Administração Educativa, celebrado entre a Direcção Regional de Educação Centro (DREC) e a Câmara Municipal de Tondela tendo por objectivo a construção do pavilhão desportivo para servir a Escola Básica dos 2º e 3º ciclos do Caramulo.

2003-05-28 - DESPACHO 10528/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, dá por finda a seu pedido a comissão de serviço do subdirector-geral do Património, licenciado Manuel Inácio da Silva Pinheiro.

2003-05-28 - DESPACHO 10530/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, dá por finda a seu pedido a comissão de serviço da subdirectora-geral do Património, licenciada Maria de Fátima Gomes Marques.

2003-05-28 - PORTARIA 697/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos um lugar de técnico economista assessor principal, a extinguir quando vagar.

2003-05-28 - PORTARIA 698/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos um lugar de técnico tributário assessor principal, a extinguir quando vagar.

2003-05-28 - DESPACHO 10529/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Maria Manuela de Lacerda Gomes Brandão para exercer o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral do Património.