2003-05-27 - DESPACHO 10441/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Maria Manuela Estevão da Silva Pereira para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém do Instituto de Emprego e Formação Profissional, em substituição de Rui Manuel de Almeida Grilo.

2003-05-27 - DESPACHO 10446/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Renova a declaração a utilidade pública com as alterações agora introduzidas no mapa das áreas expropriadas necessárias á construção da obra IC4 - Lagos - Alcantarilha - lanço Lagos - Lagoa, feita pelo despacho SEAOP n.º 3722-C/2001(2ªSérie), de 1 de Fevereiro.

2003-05-27 - DESPACHO CONJUNTO 623/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Estabelece normas sobre os departamentos e serviços do Hospital Pulido Valente, para efeitos de leccionação de disciplinas do plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

2003-05-27 - DESPACHO 10401/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, licenciado Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-05-27 - DESPACHO 10431/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhace de protecção integrada na cultura do arroz a organização de agricultores BENAGRO-Cooperativa Agrícola de Benavente, C.R.L., na freguesia e concelho de Benavente, distrito de Santarém.

2003-05-27 - DESPACHO 10430/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova a comissão de serviço, por mais três anos, do Dr. Alexandre José Galo como director do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária.

2003-05-27 - DESPACHO 10438/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Mário Augusto Marques Abreu director do Instituto Português das Artes do Espectáculo.

2003-05-27 - DESPACHO 10435/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Manuel de Sousa Luz Afonso, subinspector-geral de Educação.

2003-05-27 - DESPACHO 10434/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas as funções do licenciado João Francisco Horta Pacheco dos Santos, como Subinspector-Geral da Educação.

2003-05-27 - PORTARIA 693/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho passará a integrar o licenciado Luís Filipe Nascimento Lopes, como reperesentante das associações representativas dos trabalhadores.