2003-05-26 - DESPACHO 10351/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta, dá por finda a nomeação em regime de substituição da Licenciada Lucilia Maria Delgado da Silva Preto no cargo de directora do Instituto Português das Artes do Espectáculo.

2003-05-26 - DESPACHO 10350/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor José Manuel Pinto Paixão.

2003-05-26 - PORTARIA 692/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos de consumo geral: formas farmacêuticas orais sólidas e injectáveis.

2003-05-26 - DESPACHO CONJUNTO 620/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina quais os departamentos e serviços do Hospital Egas Moniz,onde podem ser realizadas actividades para efeitos de leccionação de disciplinas do plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

2003-05-26 - DESPACHO CONJUNTO 618/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia inspectora-geral de Educação, a Prof. Doutora Maria Conceição Moniz Amaral de Castro Ramos para o desempenho de funções inerentes ao cargo.

2003-05-26 - DESPACHO CONJUNTO 621/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina quais os departamentos e serviços do Hospital de São Francisco Xavier, onde podem ser realizadas actividades para efeitos de leccionação de disciplinas do plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

2003-05-26 - DESPACHO CONJUNTO 619/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findo, a seu pedido, o exercicío de funções de inspector-geral de Educação do licenciado Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

2003-05-26 - RECTIFICAÇÃO 1058/2003 - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído incompleta, republica-se a delegação de competências do presidente do Conselho de Direcção do Instituto de Informática, João Paulo Barata Catarino Tavares no vogal do mesmo conselho de direcção, Luís Filipe Vidigal Rosado Pereira.

2003-05-26 - DESPACHO 10348/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Lynce de Faria no Director do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior, Dr. Eugénio Carvalho Barata.

2003-05-26 - DESPACHO 10349/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento, datado de 15 de Novembro de 2001, do Instituto Piaget, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Ciências da Ecologia e do Desenvolvimento Sustentado e o reconhecimento do respectivo grau de licenciado.