2003-05-29 - DESPACHO 10666/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera os lic. Victor Alberto Jesus Santos, Jacinto José Guerra Fernandes Costa e José Fernando Monteiro Matos, respectivamente, presidente e vogal do conselho de administração e vogal do conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU), Jacinto José Guerra Fernandes Costa e Licínio Gomes Malhão, respectivamente , vogais do conselho de administração e do conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional das Indústrias de Madeira e Mobiliário (CFPI (...)

2003-05-29 - DESPACHO 10667/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera, o lic. José Carlos Martins Frias Gomes de presidente do conselho de administraçãodo Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM), António José Ascensão Caldeira e Alexandre Mata Oliveira, respectivamente, de presidente e vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria da Cerâmica (CENCAL), João Manuel Sarmento Godinho Soares de vogal do condselho de administração do Centro de Formação Profissional da Construção Civil e Obr (...)

2003-05-29 - DESPACHO 10670/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária á construção da via Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos a desenvolver pela Sociedade Metro do Porto, S.A..

2003-05-29 - DESPACHO 10654/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada em culturas arvenses a organização de agricultores denominada CPAS-Cooperativa dos Produtores Agrícolas de Santarém, C.R.L., com sede na freguesia de São Salvador, concelho de Santarém.

2003-05-29 - DESPACHO 10659/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CULTURA

Exonera o Prof. Doutor Salvato Amador Seabra Teles de Menezes das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, licenciado José Manuel Amaral Lopes.

2003-05-29 - DESPACHO 10669/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, sita na freguesia de Cedofeita, concelho do Porto, necessária á construção da via do troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos a desenvolver pela sociedade Metro do Porto, S.A..

2003-05-29 - DESPACHO 10655/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura da vinha a organização de agricultores denominada AANT-Associação de Agricultores do Nordeste Transmontano, associação com sede na freguesia e concelho de Vila Flor.