2003-05-21 - DESPACHO CONJUNTO 604/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Albertina de Jesus Gomes Guedes, secretária-geral-adjunta do Ministério da Administração Interna.

2003-05-21 - DESPACHO 10056/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Sandra Marina Martins Graça Casqueiro secretária pessoal do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-21 - DESPACHO 10034/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Bruno Miguel Santos Pereira, adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves.

2003-05-21 - DESPACHO 10059/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Filomena Veneno Santos, secretária pessoal do Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira.

2003-05-21 - DESPACHO 10035/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição da comissão administrativa da Associação de Beneficiários de Burgães.

2003-05-21 - DESPACHO 10058/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira, no secretário-geral do Ministério, Dr. Fernando José Ramos Almodôvar.

2003-05-21 - DESPACHO 10061/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências da Secretária da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Água, no Secretário-Geral do Ministério das Obras Públicas Transportes e Habitação, licenciado Fernando José Ramos Almodôvar.

2003-05-21 - DESPACHO 10060/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado José da Costa-Cabral d'Aguiar para assessor do gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2003-05-21 - DESPACHO 10017/2003 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece normas sobre os fundos de maneio criados pelo despacho 4120/2003(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 1 de Março de 2003, a favor dos 18 delegados regionais do Instituto Português da Juventude (IPJ).

2003-05-21 - DESPACHO 10057/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do IP9 - lanço Nogueira-Estorãos identificadas em anexo.