2003-05-20 - DESPACHO 9919/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, designa para sua substituição nos dias 12 e 13 de Maio de 2003, o Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa.

2003-05-20 - DESPACHO 9921/2003 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Augusta Batista das Neves, para exercer funções no Secretariado do Presidente do Conselho de Direcção, dos Serviços Sociais do Ministerio das Finanças.

2003-05-20 - DESPACHO 9955/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a Cooperativa Agrícola do Conselho de Montemor-o-Velho, C.R.L., com sede e concelho de Montemor-o-Velho, de protecção integrada nas culturas de arroz e milho.

2003-05-20 - DESPACHO 9962/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, José Manuel Pinto Paixão, no director de serviços de administração do Instituto de Investigação Científica tropical, licenciado António José Lopes de Melo.

2003-05-20 - DESPACHO 9954/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Procede ao alargamento do reconhecimento de protecção integrada nas culturas hortícolas a organização de agricultores AVAPI-Associação para a Valorização Agrícola em Produção Integrada, no concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.

2003-05-20 - DESPACHO 9953/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina seja renovada ao Clube de Caça e Pesca da Covilhã o exclusivo de pesca desportiva no troço do Rio Zêzere entre a Ponte Nova e a ponte de Almarajem, na EM506, na freguesia e concelho da Covilhã.

2003-05-20 - DECLARAÇÃO 186/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de Abril de 2003, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, declarou a utilidade pública de oito parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção da rotunda na EN 333-3.

2003-05-20 - DESPACHO 9960/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da CESPU-Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte, solicitando autorização de funcionamento do curso de especialização em Saúde Ambiental e subsequente concessão do grau de mestre em Saúde Ambiental.

2003-05-20 - DESPACHO 9958/200382ªSérie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento do Instituto Piaget-Cooperativo para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, solicitando a autorização do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Químicas do Ambiente.

2003-05-20 - DESPACHO 9918/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Nuno Maria Mariano de Carvalho Jonet, representante do Ministério das Finanças, no conselho de auditoria da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa.