2003-05-19 - DESPACHO 9871/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho, no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2003-05-19 - DESPACHO 9872/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho, no chefe do seu Gabinete, licenciado Manuel Ferreira Figueira de Faria.

2003-05-19 - DESPACHO CONJUNTO 601/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede a permissão genérica para a condução de viaturas oficiais ao pessoal da Direcção-Geral dos Impostos que exerce funções dirigentes nos cargos de director-geral, subdirector-geral, director do Centro de Estudos Fiscais e director de finanças.

2003-05-19 - DESPACHO CONJUNTO 602/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Reconhece o superior interesse social das actividades e programas no âmbito da saúde da Associação Portuguesa para o Estudo Clínico da Sida.

2003-05-19 - DESPACHO CONJUNTO 603/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Cria, na área de turismo e lazer, o itinerário de formação para gestão turística, que integra os cursos publicados em anexo.

2003-05-19 - DESPACHO CONJUNTO 600/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Arede Correia Neves, director regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia.

2003-05-19 - DESPACHO 9873/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Sofia Maria Ferro Espadanal Torres Magalhães Toscano Rico, para a prestaçao de serviços de consulta e apoio técnico especializados, no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-05-19 - AVISO 6112/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Maio de 2003 referente ás Obrigações do Tesouro, é de 1,998 79%, a qual multiplicada pelo factor 1,10, é de 2,198 67%.

2003-05-19 - DESPACHO 9896/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece normas sobre a comercialização dos medicamentos cujas substâncias activas têm as denominações comun internacionais (DCI) de donepezil, galantamina ou rivastigmina.

2003-05-19 - DESPACHO 9895/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Fernando Gustavo Pinto Soares chefe de gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.